Indenizações e processos jurídicos em Implantodontia: uma revisão no Brasil entre 2006 e 2016 / Compensation and legal processes in Implant Dentistry: a Brazilian review from 2006 to 2016

Objetivo: o presente estudo teve como objetivo averiguar as características dos processos cíveis de reparação de danos contra cirurgiões-dentistas, bem como o montante dessas reparações. Material e métodos: uma busca eletrônica foi realizada com o termo "implante dentário" em sites oficiais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Superior Tribunal Federal e Supremo Tribunal Federal, entre 2006 e 2016. Os principais desfechos investigados foram: 1) pertinência dos processos contra cirurgiões-dentistas; 2) evolução dos processos; 3) sexo do reclamante; 4) personalidade jurídica do réu; 5) condenação ou absolvição; 6) tipo de decisão; e 7) valor das indenizações. Resultados: dos processos analisados neste estudo, 63% eram reclamações contra cirurgiões-dentistas. Dos autores das ações, 80% eram do sexo feminino. A maioria dos réus era pessoas jurídicas. Os profi ssionais de Odontologia foram condenados na maior parte dos processos. A decisão monocrática foi maioria ampla no tipo de decisão. O valor médio das indenizações foi R$ 20.123,07 para danos morais e R$ 15.020,55 para danos materiais, totalizando R$ 35.143,62. Conclusão: o crescimento do número de reclamações contra cirurgiões-dentistas nos últimos anos nos leva a tomar atitudes para evitar que esses processos resultem na condenação do profissional, entre elas: a melhora das relações paciente/profissional e a importância de um constante aperfeiçoamento profissional. Além disso, demonstra a necessidade do termo de consentimento livre e esclarecido, detalhado e bem explicado, com planejamento, riscos, possíveis mudanças, preços e alternativas de tratamento.

Objective: the present study aims to investigate the characteristics of civil damage repair against dental surgeons, as well as the amount of these reparations. Material and methods: an electronic search using the "dental implant" as key word was performed at official sites of the Court of Santa Catarina, Superior Court and Federal Supreme Court between 2006 and 2016, resulting in data about whether the processes are against dental surgeons, progress of process, gender, defendant's legal personality, conviction or acquittal, type and value of the claims. Results: about the processes ana lyzed in this study, 63% were complaints against surgeons and these processes have grown in recent years. The authors of the actions were represented by a percentage of 80% women. Most of the defendants were legal entities. Dental professionals were condemned in most cases. The monocratic decision was most extensive in the kind of decision. The average value of claims was in R$ 20,123.07 for moral damage and R$ 15,020.55 to property damage, totaling R$ 35,143.62. Conclusion: the increase in the number of complaints against surgeons in recent years leads us to take action to prevent these processes resulting into professional conviction, including the improvement of patient-professional relationship and the importance of constant professional improvement. In addition, it demonstrates the need for using of an informed consent form, detail

Reabsorção de enxerto homógeno em reconstrução de maxila após 12 anos de acompanhamento ­ análise clínica, histológica e tomográfica / Resorption of allogeneic bone graft after 12 years of maxillary reconstruction ­ a clinical, histological, and tomographic follow-up analysis

Os enxertos ósseos homógenos provenientes de bancos de ossos podem ser utilizados para o tratamento de atrofias maxilofaciais em Odontologia. A disponibilidade e a menor morbidade ao paciente, assim como as altas taxas de sucesso observadas em um curto espaço de tempo, foram importantes fatores para a popularização da técnica, entretanto, existem poucos relatos na literatura com acompanhamentos longitudinais. Neste relato clínico, foi avaliada, por um período de 12 anos de carga funcional, uma restauração implantossuportada fixa sobre implantes inseridos em área regenerada com enxerto de banco homógeno, utilizando avaliação clínica e tomográfica. Ainda, é apresentado um breve relato histológico do tecido ósseo removido previamente à inserção dos implantes, sugerindo adaptação do material homógeno junto ao leito receptor. Após 12 anos de acompanhamento clínico, evidenciou-se, mesmo com o sucesso da restauração implantossuportada, a reabsorção total do enxerto homógeno, sugerindo que o mesmo não foi incorporado pelo tecido do hospedeiro. Nas limitações deste relato de caso, sugere-se que áreas enxertadas com osso homógeno devem ser reavaliadas com precaução devido ao grande potencial de reabsorção que podem apresentar, podendo assim comprometer a longevidade da restauração implantossuportada.

The allogeneic bone tissue bank can be used to treat maxillofacial atrophic sites. Its availability and less morbidity, as well as the higher success rates in a short-term period were important to popularize this technique; however, there are few literature reports with long-term results. In this case report, after 12 years of functional loading, a fixed implant-supported restoration was examined over a bone site regenerated with this graft type upon clinical and tomographic analyses. Also, a brief histological report from the removed tissue was presented before dental implant placement, suggesting the close ada ptation of the grafting material to the recipient site. After 12 years of clinical follow-up, even in the case of a successful implant-supported restoration, total graft resorption was demonstrated suggesting deficient incorporation to the recipient host site. Within the limitations of this case, it can be said that grafted areas with allogeneic bone must be evaluated with caution since there is a great chance of resorption, which can compromise the longevity of fixed restorations.